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O ORTODONTISTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Nota recente em periódico associativo de minha região trouxe um  alerta a respeito do crescente aumento no número de demandas judiciais
30/05/2018

Nota recente em periódico associativo de minha região trouxe um  alerta a respeito do crescente aumento no número de demandas judiciais,  exortando os colegas a associarem-se ao órgão de classe que tem embutida uma apólice de seguro em grupo de Responsabilidade Civil para se  precaverem  de  indenizações e custas processuais.

Sem dúvida trata-se de uma medida preventiva e salutar, porém,  este tema merece algumas reflexões, pois trata-se de um fato cuja repercussão na vida profissional tem efeitos desastrosos. Creio que a preocupação deve voltar-se não apenas à precaução em termos de seguros de responsabilidade, mas, acima de tudo, à procura incessante de aprimoramento profissional, pois vivemos em uma época em que  informações, benéficas ou não,  alastram-se como fogo morro acima e cujos reflexos imediatos para o profissional recaem sobre as indicações que recebe, alicerçadas que são na imagem que projeta.

 A par disso, deve o profissional  munir-se de toda documentação necessária  para diagnóstico e prognóstico,  tendo em vista as diversas abordagens possíveis e seus desdobramentos, não esquecendo que a área  é de obrigação de “meio” e não de “fim”, ou seja, sem a obrigatoriedade de atingir um resultado idealizado, uma vez que deste depende uma série de intercorrências imprevisíveis, comuns no campo da Biologia, sendo, porém, responsável quando incorrer em negligência, imperícia ou possível propaganda enganosa. A prudência da boa conduta profissional exige deste a manutenção de arquivo comportando esclarecimentos precisos e, acima de tudo, documentados e assinados pelo paciente e profissional.  Este, consciente do que está fazendo e escudado nestes pilares de sustentação, tem como livrar-se de preocupações futuras e concentrar-se no que julga ser o adequado.

Refletindo sob outra perspectiva, todo aparente mal desta crescente vigilância tem sua contraparte salutar, porque induz a um comportamento previdente frente às possíveis consequências de um procedimento técnico inadequado, pois restaura um comportamento cauteloso e respeitoso,  pondo por terra a atitude aventureira de quem se sabe incapaz, tanto de executar quanto de entender as reais  necessidades do paciente.

            Segundo este ponto de vista, vejo com bons olhos as consequências desta vigilância, tal qual o  olho do “Grande Irmão” (personagem fictício do romance de George Orwell) sempre à espreita de erros ou  escorregões  para aplicar castigo severo,   servindo como freio às aventuras pouco responsáveis de grande número de colegas que precisam ser redirecionados à atividade profissional  calcada em muito estudo. Quem conhece minha área, a Ortodontia, sabe que é um campo que acomoda uma miríade de profissionais nem sempre capacitados a exercê-la, e de cujo aventureirismo estamos colhendo muitos frutos amargos.

Por isso, ao mote de precarver-se na Justiça deve ser acrescentada a sugestão de aprender mais para  errar menos, respeitar o paciente e honrar a Odontologia.

Até mais

Lago